Processo 339884/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/06/2011 16:24
Autuado em 08/06/2011 16:24
Oficio de encaminhamento 039/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4777/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4777/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014 Acórdão   4777/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Gestor atual ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado REGINA HELENA PIRES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 09:31 AR do oficio OPD - 780/14 - DEX
20/02/2014 09:06 do Protocolo 127113/14
14/02/2014 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109859/14
18/10/2013 09:32 do Protocolo 747070/13
07/06/2013 11:11 AR do ofício ODL - 1212/13 - DICAP
14/05/2012 08:34 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  14/05/2013 Ofício de Diligência   1212/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 3783/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 4777/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
20/02/2014 827 Despacho Processual Diverso nº 578/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 270/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 5903/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2492/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14650/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 14:34 DP  
03/11/2014 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3783/2014 -
28/10/2014 08:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3902/2014 -
28/10/2014 07:55 DEX  
23/10/2014 16:40 DICAP  
23/10/2014 09:00 DEX Informação nº 6744/2014 -
23/10/2014 09:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 780/2014 -
10/10/2014 09:08 DICAP  
25/08/2014 10:34 S2C Acórdão nº 4777/2014 -
25/08/2014 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1707/2014 -
22/05/2014 11:31 GATBC  
13/05/2014 16:22 SMPjTC Parecer nº 7035/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Tempo de contribuição. Proventos Integrais. Legalidade e registro.
14/04/2014 14:11 DICAP Parecer nº 6499/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 364/13 DA 1a CÂMARA DO TC. AO MPC
18/02/2014 09:05 DP Informação nº 2670/2014 -
14/02/2014 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 578/2014 -
03/02/2014 15:07 DP Informação nº 1619/2014 -
03/02/2014 15:07 DP Informação nº 2414/2014 -
18/11/2013 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 270/2014 -
29/10/2013 15:35 SMPjTC Parecer nº 17321/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
24/10/2013 18:12 DICAP Parecer nº 21941/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
24/09/2013 15:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5903/2013 -
29/08/2012 08:24 DICAP Ofício de Diligência nº 1212/2013 -
29/08/2012 08:24 DICAP Parecer nº 19918/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
06/08/2012 19:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2492/2012 -
19/09/2011 09:00 DIJUR Informação nº 1753/2012 -
19/09/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 11176/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Ausência de Comprovação de Tempo Exclusivo em Sala de Aula. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator.
08/06/2011 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14650/2011 -

Voltar a Consulta